A comissão externa que acompanha o Ministério da Educação promove hoje uma audiência pública para discutir o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) em 2019. O pedido para o debate é da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF).

Paula Belmonte considera o Saeb um dos elementos centrais para a aferição dos resultados da educação nacional. “Os diagnósticos obtidos pela realização de avaliações em larga escala e a compilação de indicadores orientam ações de planejamento do MEC e das redes de ensino, além de informar a sociedade em geral sobre o desempenho do sistema educacional local ou nacional, para fins de prestação de contas”, ressaltou.

Belmonte quer conhecer em especial a fundamentação para definição dos níveis de proficiência avaliados: insuficiente, básico e adequado.

O que é o Saeb
Por meio de testes e questionários, aplicados a cada dois anos na rede pública e em uma amostra da rede privada, o Saeb reflete os níveis de aprendizagem demonstrados pelos estudantes avaliados.

Essas médias de desempenho, juntamente com as taxas de aprovação, reprovação e abandono, apuradas no Censo Escolar, compõem o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Debatedores
Foram convidados para a audiência pública:
– o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes;
– o presidente da Associação Brasileira de Avaliação Educacional, Joaquim Jose Soares Neto;
– o professor da Universidade de São Paulo, Ricardo de Abreu Madeira; e
– a ex-presidente Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Maria Inês Fini.

A audiência ocorre às 16 horas, no plenário 12.