A comissão mista que analisa a MP 890/19, que cria o programa Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, promove audiência pública nesta tarde para discutir o assunto. O colegiado é presidido pelo deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB) e tem o senador Confúcio Moura (MDB-RR) como relator.

A medida tem como objetivo suprir a demanda de médicos no País, além de formar especialistas em medicina de família e comunidade.  Ao todo, serão oferecidas no programa 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão em localidades do Norte e Nordeste, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.

O programa será aberto a médicos brasileiros e estrangeiros formados fora do Brasil, desde que façam o exame que permite um diploma obtido no exterior ser reconhecido no País, o Revalida. Quem entrar para o novo programa vai substituir gradativamente quem está hoje no Mais Médicos e será contratado pelas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Para concorrer, o candidato deverá ter registro válido um Conselho Regional de Medicina (CRM).

Para este debate foram convidados o Ministro da Educação, Abraham Weintraub; o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior; e o secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Erno Harzheim.

A audiência será interativa e ocorrerá às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.