Comissões permanentes iniciam processo de escolha de emendas à LOA e PPA
07.10.2019 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
As comissões permanentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional deram início ao processo de escolha das emendas que apresentarão à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e ao Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. Confira na tabela abaixo as comissões do Senado e mistas que já têm prazo para sugestões de emendas.
No Senado, quatro comissões começaram a receber sugestões de emendas esta semana (CI, CCT, CE, CMA) e a CAS e a CRE começam semana que vem, bem como as comissões mistas que tratam do combate à violência contra a mulher, de mudanças climáticas e do controle de atividades de inteligência. Algumas já definiram a data da reunião para votação dessas emendas.
As demais comissões também farão suas definições nas próximas semanas. O último dia para que todas as comissões apresentem suas emendas perante a Comissão Mista de Orçamento (CMO) é 24 de outubro. Cada uma delas pode apresentar até três emendas ao PPA e três à LOA.
| Comissão | Prazo | Votação |
|---|---|---|
| Assuntos Sociais (CAS) | 7 a 18/10 | 23/10 |
| Infraestrutura (CI) | 2 a 10/10 | 15/10 |
| Ciência e Tecnologia (CCT) | 2 a 17/10 | 22/10 |
| Educação (CE) | 2 a 18/10 | a definir |
| Meio Ambiente (CMA) | 3 a 18/10 | 23/10 |
| Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) | 7 a 15/10 | 16/10 |
| Mudanças Climáticas (CMMC) | 7 a 11/10 | 16/10 |
| Relações Exteriores (CRE) | 7 a 17/10 | 22/10 |
| Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) | 8 a 15/10 | 17/10 |
Fonte: Senadonotícias – 04/10/2019
