Membro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo desde 1994, o Conselheiro Renato Martins Costa proferiu palestra, na terça-feira (3/3), às 16h30, durante o encerramento do primeiro dia de atividades do 24º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização.

Durante a sua exposição, o Conselheiro deu boas-vindas aos servidores e abordou as ações que a Corte de Contas paulista têm desenvolvido ao longo da história para estabelecer critérios e determinar a atuação profissional como órgão de controle externo.

O Conselheiro Renato Martins Costa falou sobre a tramitação de processos físicos e eletrônicos que, segundo ele, superaram os autos em papel. “Muitas vezes, entre a autuação e a decisão de um processo, não decorre o tempo de um ano. Isso é algo muito positivo no sentido de permitir que o Tribunal entregue a prestação jurisdicional de contas com maior rapidez e com a mesma qualidade”, afirmou.

O caráter pedagógico do trabalho do TCESP também foi tema da apresentação. “Para que a profilaxia seja palavra de ordem dentro do Tribunal, é preciso que incentivemos o contato com o jurisdicionado através de todos os mecanismos que estão à nossa disposição. Orientar é impedir que o erro ocorra”, avaliou o Conselheiro.

Durante a sua exposição, o Conselheiro Renato Martins Costa ainda citou as fiscalizações ordenadas, o acompanhamento concomitante das contas municipais e a execução contratual.