Promotor de Justiça do Meio Ambiente de Americana e integrante do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema), Ivan Carneiro participou da primeira reunião do Grupo de Trabalho de Combate à Poluição Sonora naquele município, realizada na última terça-feira (15/10). O objetivo do encontro foi discutir sobre a formulação e execução das políticas públicas de combate à poluição sonora em bares, restaurantes, casas de show e similares, bem como a segurança das respectivas edificações.

Para Carneiro, são inúmeros os relatos de poluição sonora recebidos pelo Ministério Público. “O Ministério Público tem recebido denúncias de poluição sonora e tem instaurado inquéritos civis para apurar os casos individualmente. Para a articulação de todos os órgãos e discussão da legislação e fiscalização, fiz uma sugestão ao município para que constituíssemos um grupo de trabalho, visando a formar uma política de combate à poluição sonora. O objetivo é definir estratégias de fiscalização, de licenciamento, do ponto de vista criminal, propor alterações legislativas, medidas para cessar e evitar novas ocorrências. A ideia é fazer uma atuação uniforme que nem prejudique e nem privilegie nenhum comerciante e que preserve o direito de todos”, esclareceu.

Além do promotor, a reunião de trabalho contou com as presenças do comandante da Guarda Municipal de Americana, Marcos Guilherme; do secretário municipal de Meio Ambiente, Odair Dias; dos vereadores Renato Martins e Alfredo Ondas, e de representantes da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, entre outros profissionais.

O grupo de trabalho é composto por representantes do Poder Executivo (Secretaria de Negócios Jurídicos; Secretaria de Planejamento; Unidade de Vigilância em Saúde, da Secretaria de Saúde; Secretaria de Meio Ambiente e Secretaria de Obras e Serviços Urbanos), Guarda Municipal de Americana, Poder Legislativo, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ordem dos Advogados do Brasil e Associação Comercial e Industrial de Americana.