Para disseminar conhecimento e boas práticas na estruturação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Ministério da Economia, o Grupo Banco Mundial, a Caixa, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) se uniram para divulgar o “Guia prático de estruturação de projeto: PPP de iluminação pública”, na próxima sexta-feira, 25. A iniciativa tem apoio da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e é voltada para gestoras e gestores municipais que queiram adquirir conhecimento sistematizado sobre o tema.

O evento de divulgação do guia será transmitido pela plataforma Zoom, às 10h. Às 15h, está previsto um workshop para os participantes. O objetivo do documento é também capacitar os quadros públicos e compartilhar experiências internacionais para apoiar a estruturação de projetos de PPP de iluminação pública no Brasil.

De acordo com as entidades realizadoras, o guia oferecerá a gestores municipais uma metodologia para elaboração de documentos padronizados para os entes federados promoverem licitação dos serviços, ferramentas e métodos para as diversas fases do projeto, tais como preparação, estruturação de PPP, consulta pública e licitação.