A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá no dia 10 de março a Sessão de abertura do Núcleo de Estudos sobre a Nova Lei de Improbidade Administrativa, coordenado pelo desembargador Antonio Carlos Villen e pelo juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.

O evento será realizado das 9h30 às 12 horas no auditório “Desembargador Geraldo Amaral Arruda”, no andar térreo da EPM. Será debatido o tema “Panorama das principais alterações da nova Lei de Improbidade. Impactos da nova lei nos processos em andamento. Casos pendentes e decisões cobertas pela coisa julgada: novatio legis in mellius?”, com exposições dos desembargadores Vicente de Abreu Amadei e Mônica de Almeida Magalhães Serrano.

São oferecidas 80 vagas presenciais e 800 vagas a distância, abertas a servidores e assistentes do Tribunal de Justiça de São Paulo e demais interessados. Não haverá emissão de certificado.

As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de março. Os inscritos na modalidade a distância serão matriculados automaticamente, mas para a participação presencial é necessário efetuar a matrícula. Serão observados os protocolos sanitários, incluindo o distanciamento obrigatório dos participantes, exigência de comprovação de vacinação em dia e obrigatoriedade do uso de máscaras e não será admitida a entrada de pessoas não matriculadas (confira a relação de documentos para matrícula e outras informações no edital).