Estado suspende edital para obras nas margens do Rio Pinheiros
05.05.2020 – Licitações e Contratos

O Governo do Estado de São Paulo suspendeu, na quinta-feira (30/4), por tempo indeterminado, o edital de concorrência pública para exploração comercial de trecho localizado às margens do Rio Pinheiros.
O edital, lançado na forma da Chamada Pública nº002/2019, da Empresa Metropolitana de Águas e Energia S/A (EMAE), havia sido suspenso liminarmente pelo Conselheiro Renato Martins Costa em 20 de fevereiro, em face à representação interposta contra o certame.
A decisão do Estado em suspender o edital segue em virtude dos apontamentos do Tribunal de Contas, por considerar necessário o aperfeiçoamento do texto convocatório de modo a garantir uma concorrência ampla, transparente e justa entre as interessadas, bem como justificar e promover o interesse público.
O projeto inclui cerca de 30 mil metros quadrados de área para a concessão, e o valor é estimado em R$ 150 milhões. As obras de infraestrutura estão sendo projetadas para ocorrer no entorno da Usina São Paulo (antiga Usina Elevatória de Traição), na Zona Oeste da Capital.
Fonte: 05/05/2020 – Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
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