Durante a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, realizada esta semana, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação (Seges/MGI), apresentou, na quarta-feira (21/5), as funcionalidades do Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A iniciativa teve como foco apoiar prefeitos e suas equipes na implementação do portal, contribuindo para tornar as compras públicas mais organizadas, transparentes e econômicas.

Durante a apresentação, a equipe do MGI detalhou os principais recursos do portal, como a publicação de editais, contratos e atas de registro de preços, deu dicas de uso do Plano de Contratações Anual (PCA), que pode ser encontrado no Portal, e abordou o Painel PNCP em Números, além da integração com sistemas locais. Também foi explicada a estrutura do Portal, quem deve integrá-lo e como é feito o envio das informações.

Segundo Everton Santos, diretor de Normas e Sistemas de Logística da Seges, o PNCP é uma ferramenta que vai além de cumprir exigências legais. “Ele tem potencial para promover mais do que transparência. Por meio do painel PNCP em Números, por exemplo, é possível descobrir formas novas de contratar e entender melhor como as contratações públicas acontecem, além de encontrar soluções mais adequadas às necessidades reais da administração pública”, afirmou.

A apresentação abordou ainda melhorias previstas para o PNCP, como a qualificação dos dados, novos filtros de pesquisa, exibição de informações sobre pagamentos com emendas parlamentares, campos sobre margem de preferência e dados adicionais sobre atas de registro de preços.

Marcha

A Marcha a Brasília é organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), e o último dia de realização foi nesta quinta-feira (22/5). O evento é considerado o maior encontro municipalista da América Latina e reúne milhares de prefeitos e gestores públicos de todo o país. Neste ano, o tema central do evento é “Pacto federativo: um olhar para a população desprotegida”. A programação completa está disponível no site oficial: marcha.cnm.org.br.