O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome publicou, em 18 de julho de 2025, a Portaria nº 1.100, que altera regras do Programa Bolsa Família com o objetivo de tornar mais eficiente o ingresso de famílias em situação de vulnerabilidade.
A medida modifica a Portaria MDS nº 897/2023 e permite que, conforme a taxa de cobertura local, sejam realizados ajustes no processo de habilitação de famílias ao programa, priorizando os grupos mais pobres em cada município. A iniciativa busca aperfeiçoar a gestão dos benefícios, garantindo que os recursos cheguem a quem realmente precisa.
A nova regra entra em vigor imediatamente, com efeitos já aplicáveis à folha de pagamento de julho de 2025. A mudança ocorre em um contexto de reavaliação contínua das políticas sociais, visando maior efetividade e justiça na distribuição dos auxílios.
Segundo o Ministério, os ajustes respeitarão os dados locais de pobreza e vulnerabilidade social, permitindo maior aderência entre a demanda e a oferta de benefícios.