Governo do Estado quer opinião da população nas audiências públicas do PPA 2024-2027
26.04.2023 – Planejamento, Orçamento e Gestão.
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz-SP), inicia as audiências públicas do PPA 2024-2027, o plano plurianual que define as diretrizes e os objetivos estratégicos de Governo e os programas para alcançá-los.
O calendário contempla 18 audiências, realizadas entre 4 de maio e 1° de junho – confira as datas e regiões na tabela abaixo. A participação é virtual, pelo Teams. O público-alvo contempla a população paulista em geral, entidades representativas e servidores de prefeituras e órgãos públicos municipais.
O objetivo da iniciativa é ampliar a participação a toda a população, ofertando um espaço democrático que além de dar transparência, legitima o processo de planejamento orçamentário estadual. A opinião e sugestões da população paulista constituem o ponto central na construção do planejamento para o próximo PPA.
Ambiente de votação
Simultaneamente às audiências, estará disponível de 4 de maio a 1° de junho o ambiente de votação do PPA-2024-2027, para que os cidadãos possam escolher as áreas e projetos que, em sua opinião, colaborem para o desenvolvimento da região em que vivem.
O processo é bem simples: basta acessar o ambiente de votação e dar a sua opinião. O sistema também permite aos cidadãos a possibilidade de fazer comentários que qualifiquem suas escolhas.
“O PPA não é apenas um instrumento de planejamento governamental, mas também de transformação social, com destaque à promoção do bem-estar social e ao desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo”, destaca Samuel Kinoshita, secretário da Sefaz-SP.
Na elaboração do PPA 2024-2027, o atual Governo pretende dar continuidade às experiências bem-sucedidas, mas dar foco à melhoria da qualidade do gasto. Não há compromisso deste Governo com programas mal desenhados ou com entregas controversas e o Plano Plurianual é o instrumento privilegiado para uma profunda revisão daquilo que vem sendo implementado.
É preciso buscar compreender o contexto atual e planejar programas consistentes e capazes de enfrentar os desafios do próximo quadriênio.
O Projeto de Lei contendo o Plano Plurianual de 2024/2027 deve ficar pronto para ser enviado à Alesp até o dia 11 de agosto deste ano, quatro dias antes do prazo constitucional.
Audiências públicas virtuais do PPA 2024-2027
Data | Horário | Região | Link |
4/5 | 14h | Região Administrativa Central (Araraquara e São Carlos) | Clique para ingressar na reunião |
9/5 | 9h | Região Administrativa de Bauru | Clique para ingressar na reunião |
9/5 | 14h | Região Metropolitana e Administrativa de Sorocaba | Clique para ingressar na reunião |
11/5 | 9h | Região Metropolitana e Administrativa de Campinas | Clique para ingressar na reunião |
11/5 | 14h | Região Metropolitana de Piracicaba | Clique para ingressar na reunião |
16/5 | 9h | Região Administrativa de São José do Rio Preto | Clique para ingressar na reunião |
16/5 | 14h | Região Administrativa de Araçatuba | Clique para ingressar na reunião |
17/5 | 9h | Região Metropolitana de Ribeirão Preto | Clique para ingressar na reunião |
18/5 | 9h | Região Metropolitana de São Paulo | Clique para ingressar na reunião |
18/5 | 14h | Região Metropolitana de Jundiaí | Clique para ingressar na reunião |
23/5 | 9h | Região Administrativa de Presidente Prudente | Clique para ingressar na reunião |
23/5 | 14h | Região Administrativa de Marília | Clique para ingressar na reunião |
25/5 | 9h | Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte | Clique para ingressar na reunião |
25/5 | 14h | Região Metropolitana da Baixada Santista | Clique para ingressar na reunião |
30/5 | 9h | Região Administrativa de Itapeva | Clique para ingressar na reunião |
30/5 | 14h | Região Administrativa de Registro | Clique para ingressar na reunião |
1º/6 | 9h | Região Administrativa de Franca | Clique para ingressar na reunião |
1º/6 | 14h | Região Administrativa de Barretos | Clique para ingressar na reunião |
Fonte: Portal fazenda – 24.04.2023
Link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Paginas/Governo-do-Estado-quer-opini%C3%A3o-da-popula%C3%A7%C3%A3o-nas-audi%C3%AAncias-p%C3%BAblicas-do-PPA-2024-2027-.aspx