O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) aprovou, por meio da Instrução Normativa nº 61/2025, a especificação da nova tecnologia social de acesso à água nº 34: o microssistema comunitário de abastecimento. A medida, que entra em vigor em 1º de julho, visa ampliar o acesso à água de qualidade em comunidades vulneráveis por meio do Programa Cisternas.

O modelo combina captação de água da chuva em domicílios com um sistema complementar comunitário, acionado em períodos de seca. Cada residência recebe reservatório de mil litros, enquanto a estrutura coletiva conta com filtros de areia, tanques de 5 mil litros e rede de distribuição por gravidade.

Além da infraestrutura, a tecnologia prevê capacitações presenciais para famílias beneficiadas em temas como gestão comunitária da água, saúde ambiental e técnicas de construção. O valor de referência para implantação em São Paulo é de R$ 18.139,47 por unidade.

O objetivo é garantir segurança hídrica, autonomia e saúde para populações que ainda enfrentam dificuldades de acesso regular à água potável no país.