O Ministério da Saúde anunciou um reforço financeiro de R$ 119,4 milhões para impulsionar o Programa Agora Tem Especialistas – componente cirurgias em 2025. A medida, oficializada pela Portaria GM/MS nº 7.242, visa ampliar o acesso da população a procedimentos de média e alta complexidade pelo SUS.

Os recursos serão distribuídos entre estados e o Distrito Federal, com base na população estimada pelo IBGE/TCU em 2024. Terão direito à complementação aqueles estados que, até março deste ano, executaram pelo menos 50% dos valores previamente disponibilizados e mantiveram a produção mínima de cirurgias eletivas.

A distribuição será pactuada nas Comissões Intergestores Bipartite (CIB), e os repasses ocorrerão mediante comprovação de produção. A avaliação será feita mensalmente para garantir uso eficiente e possibilitar novas suplementações, conforme o orçamento disponível.

O montante sairá do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (FAEC) e deverá ser detalhado nos Relatórios Anuais de Gestão. A nova portaria também revoga trechos de norma anterior, atualizando os critérios de financiamento do programa.