Governo libera quase R$ 200 milhões para ampliar cirurgias no SUS em 2025
06.10.2025

Fonte: Conam – Consultoria de Administração Municipal
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.279-de-30-de-setembro-de-2025-660013060
06.10.2025
O Ministério da Saúde anunciou, por meio da Portaria GM/MS nº 8.279, de 30 de setembro de 2025, a liberação de R$ 198,7 milhões em recursos complementares para Estados, Distrito Federal e Municípios. O montante será destinado à execução do Programa Agora Tem Especialistas – componente cirúrgico, com o objetivo de ampliar a oferta de procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) ao longo de 2025.
De acordo com o ministério, os valores serão distribuídos conforme o desempenho e a produção de cada unidade da federação, levando em conta dados dos sistemas de informação ambulatorial e hospitalar. A iniciativa busca garantir a continuidade e expansão das cirurgias eletivas, além de apoiar novos estabelecimentos que aderiram ao programa.
A transferência dos recursos será feita pelo Fundo Nacional de Saúde diretamente aos fundos estaduais e municipais, após aprovação da produção registrada. A execução será acompanhada pelas Comissões Intergestores Bipartite (CIB), e a prestação de contas deverá constar no Relatório Anual de Gestão (RAG).
O estado de São Paulo receberá o maior repasse, com limite financeiro de R$ 259,5 milhões.
Fonte: Conam – Consultoria de Administração Municipal
Link: https://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-8.279-de-30-de-setembro-de-2025-660013060