O presidente da República editou a Medida Provisória nº 1.313, que altera a Lei nº 14.237/2021 e muda o nome do programa “Auxílio Gás dos Brasileiros” para “Auxílio Gás do Povo”. A medida também estabelece uma nova modalidade de funcionamento do benefício.

Segundo o texto, o auxílio poderá ser operacionalizado de duas formas: pelo pagamento direto em dinheiro às famílias ou pela gratuidade do botijão de gás, em ação conjunta do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e do Ministério de Minas e Energia.

O benefício seguirá destinado às famílias de baixa renda, com prioridade para aquelas chefiadas por mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob medidas protetivas.

Na modalidade de pagamento em dinheiro, os beneficiários terão direito, a cada dois meses, a um valor mínimo equivalente a 50% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 kg. O repasse será feito, preferencialmente, à mulher responsável pelo núcleo familiar.

O governo afirma que a mudança busca ampliar a proteção social e reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias mais vulneráveis.