Controle externo e regulação das concessões são temas de webinário do TCESP
18.05.2021 – Contas Públicas.
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) promove, na quinta-feira (20/5), das 10h às 12h00, o terceiro encontro on-line do ciclo de webinário ‘Experiências práticas em Concessões e Parcerias Público-Privadas’, desta vez, com o tema ‘Controle externo e regulação das concessões’.
O evento é direcionado a servidores municipais e estaduais, advogados, advogados públicos, acadêmicos de direito e demais interessados no tema.
A edição terá como palestrantes a Diretora de Assuntos Institucionais da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) entre 2017 e 2020, Renata Perez Dantas, que tratará dos desafios atuais da regulação dos contratos de concessão, e o Advogado Diego Jacome Valois Tafur, que debaterá o controle externo em contratos de concessão na perspectiva do gestor público.
O Assessor-Técnico do TCESP e Professor da Escola de Economia FGV/EAESP e da Sociedade Brasileira de Direito Público, Gustavo Andrey de Almeida Lopes Fernandes, será o moderador dos debates.
O encontro on-line é o penúltimo dos quatro eventos previstos no ciclo de webinários (6, 13, 20 e 27 de maio). Com transmissão ao vivo, o evento pode ser acompanhado pelo canal da EPCP no YouTube (https://bit.ly/2To1LJj) ou pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/.
As atividades são gratuitas e independem de prévia inscrição. Haverá emissão de certificado para cada webinário aos participantes que seguirem as instruções dadas durante a transmissão. Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
Fonte: TCESP – 17/05/2021