PUBLICAÇÕES
No intuito de promover a orientação dos gestores públicos na condução e no trato dos assuntos ligados à Gestão Pública, a Conam, periodicamente, edita publicações versando acerca de questões atuais e de relevante interesse público.
Segue as mais relevantes.
As Ouvidorias Municipais e a Aplicação da Lei Federal nº 13.460/2017 – manual de procedimentos. (2019)
Consultora da Conam
Giselle Gomes Bezerra
Conam em Revista Volumes 1 a 70
Consultores da Conam
O Marco Regulatório do Terceiro Setor (2017)
Consultoras da Conam
Dyonne Stamato e Isabela Giglio
O Município e suas empresas estatais (2017)
Consultoras da Conam
Dyonne Stamato e Luciana Gomes de Freitas
Licitações Públicas e Meio Ambiente (2017)
Consultor da Conam
Rodrigo Coelho Melaré
Direito Municipal – um olhar abrangente (2016)
Consultores da Conam
Dicionário de Direito Municipal (2016)
Consultor da Conam
Antonio Giovanini
Divisão Territorial do Estado de São Paulo – Resgate Histórico (2015)
Consultor Chefe da Conam
Armando Marcondes Machado Jr.
As Características e Limitações do Sistema de Registro de Preços (2015)
Consultora da Conam
Elisangela Fernandes Reis
Processo Administrativo Disciplinar – Os limites da exigibilidade do contraditório e da ampla defesa (2013)
Consultora da Conam
Giselle Gomes Bezerra
Poder Legislativo Municipal (2012)
Consultor Chefe da Conam
Armando Marcondes Machado Jr.
Eleitoral: Caminhos da Jurisprudência (2004)
Consultor Chefe da Conam
Armando Marcondes Machado Jr.
O Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal (2000)
Consultores da Conam
Austen S. Oliveira, Francisco Antonio M. Rodriguez, José C. Polo, Marcelo Palavéri e Walter Penninck Caetano
A Administração Pública e o Terceiro Setor (2020)
Consultora da Conam
Isabela Giglio
A Gestão Municipal no Período Eleitoral – Reflexos e Vedações (2020)
Consultora da Conam
Clarissa Boscaine
COVID-19 e os municípios brasileiros (2020)
Consultores da Conam
