O Ministério da Educação (MEC), por meio da Portaria SEB/MEC nº 118, de 9 de outubro de 2025, anunciou o encerramento oficial do calendário operacional do Programa Pé-de-Meia referente ao ano de 2024. A medida marca o fechamento das etapas de pagamento dos incentivos financeiros concedidos a estudantes da educação básica.

As redes de ensino estaduais, municipais, distrital e as instituições federais que aderiram ao programa terão até o dia 31 de outubro de 2025 para enviar correções e atualizações de dados relativos ao exercício de 2024. As solicitações devem ser feitas por comunicação oficial e devidamente justificadas.

Segundo o MEC, após o prazo estabelecido não serão aceitas novas correções, o que pode impactar o recebimento dos valores pendentes. Os pagamentos referentes a ajustes aprovados serão realizados em janelas subsequentes.

O Programa Pé-de-Meia foi criado para incentivar a permanência e a conclusão dos estudos entre alunos da rede pública, oferecendo apoio financeiro vinculado à frequência e ao desempenho escolar.