O Ministério da Saúde aprovou, por meio da Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 5, de 1º de julho de 2025, o novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para a Vasculite Associada aos Anticorpos Anti-citoplasma de Neutrófilos (ANCA). A medida visa padronizar o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes com a doença rara e potencialmente grave.

A atualização foi baseada em consenso técnico-científico e passou pela avaliação da CONITEC, que analisou literatura especializada e relatórios técnicos. O novo protocolo deve ser adotado por todas as Secretarias de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal, orientando a regulação do acesso ao tratamento no Sistema Único de Saúde (SUS).

Além disso, os pacientes — ou seus responsáveis legais — deverão ser informados sobre os riscos e efeitos adversos dos medicamentos e procedimentos utilizados. A rede assistencial também deverá ser estruturada conforme as diretrizes estabelecidas no documento.

O texto completo da portaria e do protocolo está disponível no site oficial do Ministério da Saúde: gov.br/saude. A medida já está em vigor desde sua publicação.