No Brasil, a proporção de prefeitas e governadoras que buscam financiamento externo é bastante reduzido. Cerca de 8% do total de pedidos recebidos pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) são oriundos de governos chefiados por mulheres, embora elas estejam a frente de 12% dos municípios e Estados. Para mudar essa realidade, o Ministério do Planejamento e Orçamento, em parceria com o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe, a Enap e o Instituto Alziras, está promovendo a primeira capacitação para captação de recursos externos para financiamento de políticas locais exclusiva para gestoras públicas.

A proposta da capacitação é capacitar líderes do executivo estadual e municipal para submissão de propostas à avaliação da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), que aprova anualmente mais de R$ 35 bilhões em projetos financiados por bancos multilaterais de desenvolvimento. Outro objetivo do curso é incentivar a inserção do componente de gênero nos projetos apresentados. A Cofiex é um órgão colegiado integrante da estrutura do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que tem a finalidade de avaliar programas/projetos do setor público que serão financiados com recursos externos de bancos multilaterais de desenvolvimento, e que contam com garantia da União.
“A capacitação para prefeitas e gestoras é uma das nossas principais entregas na agenda de gênero do MPO neste ano. Em levantamento realizado pela nossa Secretaria, a proporção de prefeitas e governadoras que buscam financiamento externo é bastante reduzido. Por isso queremos mais projetos submetidos por mulheres e que eles sejam mais inclusivos e diversos”, explicou Renata Amaral, titular da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), responsável pela iniciativa.
A Cofiex, explica Amaral, aprova projetos financiados por bancos de desenvolvimento com impacto direto na vida da população brasileira em setores como educação, saúde, saneamento, infraestrutura e meio ambiente. Para ela, a participação de um número maior de gestoras na apresentação de projetos, trará novas perspectivas para as políticas públicas, além de possibilitar maior equidade entre mulheres e homens.
O curso é gratuito e presencial, em Brasília, entre 8 e 10 de maio de 2024. São 50 vagas e a CAF vai financiar a passagem e hospedagem das participantes. As inscrições vão de 11 a 21 de abril.

SERVIÇO
Capacitação para captação de recursos externos para financiamento de políticas locais com perspectiva de gênero – exclusivo para gestoras públicas.