O Ministério da Saúde instituiu, por meio da Portaria GM/MS nº 8.458, de 17 de outubro de 2025, o Comitê da Agenda 2030, voltado à implementação e ao monitoramento do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 3 (ODS 3) – Saúde e Bem-Estar – e dos ODS relacionados à saúde.

O Comitê terá caráter consultivo e tem como objetivo apoiar a formulação, articulação e visibilização de políticas, programas e iniciativas que promovam o alcance das metas do ODS 3 no país. Entre suas funções estão identificar políticas e programas alinhados aos ODS, sistematizar boas práticas, atualizar indicadores, produzir relatórios e fomentar comunicação institucional sobre os avanços na área da saúde.

Também será responsável por promover a articulação com estados, Distrito Federal e municípios, bem como com organizações que atuem em interface com a Agenda 2030, fortalecendo a territorialização das metas do ODS 3 e de demais objetivos relacionados à saúde.

O Comitê será composto por representantes de diversas secretarias do Ministério da Saúde, Anvisa, Fiocruz, Funasa e órgãos vinculados, podendo incluir convidados de entidades públicas, privadas e especialistas quando necessário.

As reuniões ocorrerão mensalmente em caráter ordinário e extraordinariamente sempre que necessário, garantindo monitoramento contínuo e alinhamento estratégico para o avanço da saúde no país.