Pesquisa irá mapear práticas de proteção ao denunciante em todo o país
29.05.2023– Direito Público.
ARede Nacional de Ouvidorias (Renouv), coordenada pela Ouvidoria-Geral da União (OGU), lança nesta segunda-feira (29/5) o Mapeamento Nacional de Práticas e Legislações em Proteção e Incentivos a Denunciantes, que consiste em um questionário para coletar dados sobre práticas de proteção ao denunciante adotadas em todo o país por instituições públicas federais, estaduais e municipais. O objetivo da pesquisa é identificar as melhores políticas e iniciativas para proteger as pessoas que fazem denúncias ao poder público e montar, com isso, um diagnóstico de como o assunto é tratado no Brasil.
Com base nessas informações, a Renouv e a OGU pretendem estabelecer parâmetros mais adequados para desenvolver diretrizes e programas que possam aumentar a segurança das pessoas que buscam as instituições públicas para a solução de seus problemas.
A pesquisa, que ficará ativa até o dia 30 de junho, é voltada a todas as ouvidorias de instituições públicas ou que prestam serviços públicos nos três poderes e em todos os entes federados. O formulário da pesquisa é eletrônico. Clique aqui para acessar. Em caso de dúvidas, as instituições interessadas em participar da ação podem entrar em contato pelo e-mail renouv@cgu.gov.br.
A iniciativa pretende identificar práticas e protocolos de acolhimento e tratamento nos casos em que existem relações de poder entre denunciante e denunciado, sejam elas em decorrência de gênero, hierarquia ou outra característica relacionada à cultura organizacional. A pesquisa também busca levantar mecanismos de ética, integridade e prevenção de assédio e retaliação colocados em prática nas organizações que integram a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv).
Os dados coletados pela pesquisa serão compilados pela OGU, e o resultado será apresentado durante o Seminário Nacional de Ouvidorias, previsto para ocorrer nos dias 11 e 12 de julho de 2023.
O resultado da pesquisa também poderá ser usado como subsídio para a ação 02/2023 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), proposta pela UNODC e coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), que consiste em “Propor melhorias nos programas públicos de reportantes contra a corrupção, especialmente visando à ampliação da confiança e ao engajamento dos cidadãos nos canais de denúncia, incluindo as questões relacionadas a gênero, bem como identificar iniciativas tecnológicas sobre o tema.”
Fonte: GOV BR – 29.05.2023
Link: https://www.gov.br/cgu/pt-br/assuntos/noticias/2023/05/pesquisa-ira-mapear-praticas-de-protecao-ao-denunciante-em-todo-o-pais