O governo federal iniciou, nesta sexta-feira (4/9), os repasses dos recursos previstos na Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) para estados e municípios, que são destinados para apoiar o setor cultural durante a pandemia de novo coronavírus (Covid-19). O Ministério do Turismo (Mtur) já encaminhou, com apoio do Ministério da Economia (ME), as ordens de pagamentos para cem municípios e cinco estados (Amapá, Amazonas, Paraíba, Piauí e Santa Catarina) por meio da Plataforma +Brasil, totalizando a quantia de R$ 194,2 milhões. No total, a Lei Aldir Blanc prevê o repasse de R$ 3 bilhões.

“Iniciamos hoje a transferência desses recursos para estados e municípios. O uso da Plataforma +Brasil dará mais eficiência e transparência para o processo, que é vital para quem trabalha na área da cultura”, explica o secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia (ME), Cristiano Heckert.

Segundo o secretário, todos os estados, municípios e Distrito Federal serão contemplados com a transferência de recursos. “A Plataforma +Brasil receberá os planos de ação dos estados e municípios até o dia 16 de outubro, mas é importante que os gestores não deixem para a última hora o envio. A equipe do ministério está à disposição para sanar todas as dúvidas”, complementa Heckert.

Fonte: Gov.br – 04/09/2020