O Projeto de Lei 4156/19 determina que o governo federal promova todos os anos, em parceria com os governos estaduais, feiras de ciência e tecnologia envolvendo as escolas públicas de ensino médio e fundamental. O texto insere dispositivo na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (9.394/96).

A proposta já foi aprovada pelo Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados. A autora, senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), lembrou que as feiras educacionais de ciência e tecnologia são um fenômeno de grande popularidade nos Estados Unidos. “Já no Brasil, infelizmente, ainda constituem um fenômeno pouco comum”, disse.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.