Conferências com organizações da sociedade civil vão debater a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
14.07.2021 – Direito Público.
Brasília (DF) – O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) abriu inscrições, até 25 de julho, para organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos e cooperativas interessadas em organizar conferências livres sobre os Objetivos de Desenvolvimento Urbano Sustentável (ODUS). A definição dos ODUS integra o processo de elaboração da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
As associações interessadas podem propor temas para as conferências livres neste link. As propostas devem conter a descrição do grupo proponente, a área de atuação, o público-alvo do debate e o tipo de evento (se presencial ou on-line). As iniciativas selecionadas serão divulgadas em 30 de julho.
Os responsáveis pelos projetos aprovados passarão por um treinamento virtual em 9 de agosto sobre a PNDU e métodos colaborativos. Por fim, as conferências livres serão realizadas entre 16 de agosto e 5 de setembro.
“Essa é uma das formas que estamos usando para promover engajamento, construção genuína e construção colaborativa da agenda nacional de desenvolvimento urbano. Nesse processo, queremos, com o ODUS, construir as visões de futuro para as cidades brasileiras, que vão orientar a PNDU e as ações de desenvolvimento urbano no País”, destacou Ana Paula Bruno, analista de infraestrutura do MDR.
A construção dos ODUS conta com apoio da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ, na sigla em alemão). Responsável pelo projeto na instituição europeia, Sarah Habersack ressaltou a importância das conferências livres para o processo de construção da PNDU. “A ideia, basicamente, escutar os atores e receber as propostas para os Objetivos. Todas as propostas que serão entregues como resultado das conferências vão ser consideradas na formulação final dos ODUS.”
Nas últimas semanas, o MDR promoveu oficinas para debater a estruturação da política pública com representantes de estados e municípios do Nordeste, Sudeste e Sul. Em breve, ocorrerão eventos com membros das regiões Norte e Centro-Oeste.
PNDU
A formulação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano é conduzida pela Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Urbano e Regional (SMDRU) do MDR desde 2019. A iniciativa deverá estabelecer diretrizes e estruturar ações de desenvolvimento urbano no território brasileiro. O objetivo final é contribuir para a redução das desigualdades sociais nas cidades e nas regiões em que estão localizadas. Para mais informações, acesse este link.
Fonte: Gov.br – 13/07/2021