O Tesouro Nacional informa que foram publicados em seu portal eletrônico os seguintes documentos:

• Nota Técnica nº 11577/2019/ME – Apresenta orientações para o preenchimento da Matriz de Saldos Contábeis – MSC de Encerramento do exercício de 2019.
• Nota Técnica nº 11490/2019/ME – Apresenta orientações sobre o registro da receita oriunda da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal para Municípios e Estados.

Os documentos podem ser acessados por meio do link a seguir: http://www.tesouro.fazenda.gov.br/publicacoes-e-orientacoes#notastecnicas.