O Ministério da Saúde aprovou um novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Miopatias Inflamatórias, por meio da Portaria Conjunta SAES/SECTICS nº 9, publicada em 2 de julho de 2025. A atualização estabelece critérios padronizados para o diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos pacientes com essas doenças musculares raras e debilitantes.
A decisão considera avanços científicos recentes e avaliações técnicas da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) e de departamentos especializados da pasta. O novo protocolo já está disponível no site oficial do Ministério da Saúde e deve ser adotado em todo o país pelas Secretarias Estaduais, Municipais e do Distrito Federal.
A normativa também determina que os pacientes sejam informados sobre os riscos e efeitos colaterais dos tratamentos indicados, além de exigir que os gestores do SUS organizem fluxos e serviços de referência para garantir o atendimento integral aos pacientes.
Com a nova medida, fica revogada a portaria anterior, em vigor desde 2016. A atualização representa um avanço importante no cuidado com os portadores de Miopatias Inflamatórias no Brasil.