Seminário discute fortalecimento das guardas municipais.
12.06.2019 – Direito Público.

Brasília, 11/06/2019 – O secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theophilo, participou, nesta terça-feira (11), da abertura do “I Seminário Nacional de Guardas Municipais”, em Brasília (DF). O encontro tem como principal objetivo realizar, de maneira inédita, um diagnóstico que mostre quantitativamente e qualitativamente a segurança pública municipal e as guardas municipais do Brasil.
Além do secretário Nacional, compuseram a mesa cerimônia de abertura a comandante da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, inspetora Tatiana Rodrigues; do comandante da Guarda Municipal de Recife, inspetor Marcílio Domingos, e do diretor de Políticas de Segurança Pública (DPSP), da Senasp, Marcelo Aparecido Moreno.
Durante a abertura, o secretário Nacional de Segurança Pública defendeu que as guardas municipais sejam fortalecidas. “É fundamental que a preocupação com a segurança pública comece no município e todos que estão presentes aqui nesse seminário são responsáveis por isso. E nós, da Senasp, estamos trabalhando em uma política de fortalecimento das guardas municipais para padronizar, capacitar bem os recursos humanos e implementar a tão buscada integração. Se nós tivermos boas guardas nos municípios, com certeza, a segurança pública vai melhorar muito”, destacou Theophilo.
A comandante da Guarda Municipal do Rio de Janeiro, Tatiana Rodrigues, ressaltou a importância da capacitação para os profissionais e do trabalho de integração. “Precisamos buscar a uniformidade e, principalmente, a capacitação. Há muito o que se aprender aqui nesse seminário. E, por isso, que as guardas municipais existem. Para junto com a Polícia Militar, Civil, e de todos os órgãos de segurança cuidar das cidades, dos estados e do nosso país”,
Para Marcílio Domingos, comandante da Guarda Municipal de Recife, a realização do evento trará mudanças para a área. “Após esse seminário, teremos a mudança do discurso para a ação. Vejo que a Senasp, hoje, com seu corpo de diretores está trazendo outra realidade para as guardas municipais”, afirmou.
Marcelo Moreno, diretor de Políticas de Segurança Pública da Senasp, enfatizou a relevância do diagnóstico na aplicação das políticas de segurança pública. “O diagnóstico é fundamental para que a política seja precisa e para que entendamos o nosso foco. E o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) traz essa responsabilidade para nós, de entramos efetivamente nessa política junto com vocês, guardas municipais. Pois a Senasp entende nas guardas municipais o papel fundamental e determinante para transformar e fortalecer ainda mais esse trabalho”, explicou.
Participam também os gestores das guardas municipais de Paulista (PE), Cariacica (ES), São José dos Pinhais (PR), Ananindeua (PA) e Goiânia (GO), cidades que farão parte do projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta, que será lançado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Programação do Seminário
No decorrer do seminário serão debatidos temas como: a capacitação dos profissionais em parceria com os Institutos Federais de Tecnologia, a reformulação de matriz curricular nacional de formação, a captação de recursos, o papel dos municípios no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e propostas de alterações legislativas pertinentes.
Ao final do evento, na quinta-feira (13), as iniciativas serão materializadas por meio de documento formal entre a Senasp e os gestores presentes, que prevê ainda a instalação de um Grupo de Trabalho (GT) para condução de sugestões que se fizerem necessárias.
O I Seminário Nacional das Guardas Municipais que é uma iniciativa da Diretoria de Políticas de Segurança Pública (DPSP), via Coordenação Geral de Políticas para a Sociedade (CGPS), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp)/MJSP.
Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública – 11/06/2019.
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