TCE promoverá evento voltado às Ouvidorias Públicas municipais; Confira a programação
26.02.2026 – Direito Público

O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), por meio de sua Ouvidoria, e em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), realizará na segunda-feira (16/3), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, o ‘Encontro de Ouvidorias Públicas – Ouvidoria: Onde a Gestão se Transforma por meio da Participação Social’.
Além de celebrar o ‘Dia Nacional do Ouvidor’, o evento discutirá sobre a temática, assim como promoverá o lançamento do ‘Mapa das Ouvidorias Municipais – Poderes Executivo e Legislativo’ e do ‘Selo TCESP Ouvidoria Cidadã’.
Voltado a prefeitos, vereadores, ouvidores, servidores de ouvidorias, servidores públicos em geral e à sociedade civil, o encontro tem como objetivo conscientizar e sensibilizar para a importância da Ouvidoria como ferramenta de democracia participativa e de aperfeiçoamento de gestão.
Os debates serão transmitidos ao vivo pelo canal oficial do TCESP no YouTube. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas no link https://go.tce.sp.gov.br/ihcosf . Não há necessidade de inscrição em caso de participação somente on-line.
Haverá emissão de atestado de participação digital aos participantes presenciais e on-line, conforme orientações dadas no dia do evento.
. Programação
O encontro contará com a presença da Presidente do TCESP, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, responsável pela abertura dos trabalhos, às 10h00 da manhã.
Na sequência, as palestras serão proferidas pelo Coordenador do Núcleo de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção (Controladoria Geral da União), Márcio Aurélio Sobral; pelo Ouvidor Nacional de Justiça (Conselho Nacional de Justiça-CNJ), Marcello Tero e Silva; pelo Ouvidor Geral do Estado de São Paulo, Valmir Gomes Dias; e pela Presidente da Associação Brasileira de Ouvidores/Ombudsman (ABO), Luciana Bertachini.
Alinhado ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 16 (Paz, Justiça e Instituições Eficazes), o ‘Encontro de Ouvidorias Públicas’ integra o Programa de Aperfeiçoamento e Fortalecimento das Ouvidorias Públicas Municipais, idealizado pela Corte de Contas paulista, para a celebração do Dia Nacional do Ouvidor e do Dia da Ouvidoria, instituído pelo IRB.
Fonte: TCE SP – 26.02.2026