O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) tem quatro trabalhos desenvolvidos por seus servidores aprovados para apresentação durante o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e Parcerias Público-Privadas pelos Tribunais de Contas, que acontecerá entre os dias 29 de setembro e 2 de outubro, em Salvador (BA).

O resultado foi divulgado na segunda-feira (28/7) pelo Instituto Rui Barbosa (IRB), idealizador do evento, em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

Dos quatro trabalhos aprovados, dois foram elaborados pelos servidores Alexandre Marcos Otoni e Ney Faria Argolo Junior, com os temas ‘Autonomia das Agências Reguladoras x Interferências Externas’ e ‘Evolução da modelagem em PPP de Transporte sob trilhos’; um de autoria de Alexandre Marcos Otoni e Patricia Padrenosso, com o tema ‘A aplicação de reequilíbrio cautelar em contratos de concessão; e outro com os autores, Fernando Marques Vasconcelos Garcia, Renata Coelho Netto e Luna Figueira Neves Alves, com o tema ‘Indicadores de Desempenho em Concessões: Análise Contratual e Propostas de Melhoria’.

Ao todo, das 27 propostas entregues, 18 foram selecionadas. Os trabalhos serão apresentados no evento nos dias 1 e 2 de outubro. Informações como data e horário das apresentações serão informadas aos autores após conclusão da programação, com antecedência mínima de trinta dias do início do evento.
Voltado apenas aos servidores dos Tribunais de Contas presentes no evento, o 7º Encontro Técnico de Fiscalização em Concessões e PPPs tem como objetivo promover a troca de experiências e a apresentação de estudos de caso, como mecanismo para identificação dos desafios e proposição de soluções inovadoras na fiscalização de concessões e parcerias público-privadas.

Confira aqui a lista dos trabalhos selecionados