O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) inaugurou nesta segunda-feira (5/4) a plataforma online “Balcão Virtual” para atendimentos telepresenciais a advogados, partes e interessados, por meio de videoconferência. A sala de atendimento virtual funcionará conforme o horário de atendimento ao público do tribunal.

Na secretaria e nos cartórios, um funcionário ficará responsável pelo primeiro atendimento e encaminhará o público para os demais serviços disponíveis, caso seja necessário.

O público, ao utilizar a plataforma, entrará em um sala de espera e será atendido por ordem de entrada. Caberá à parte ou ao advogado zelar pelas condições técnicas que possibilitem a transmissão audiovisual, não havendo responsabilidade do TRE-SP quanto a suporte técnico de equipamento externo.

Para acessar processos que tramitam com segredo de justiça, o interessado deverá apresentar documento original com foto assim que ingressar na reunião, a fim de comprovar a sua habilitação para ter acesso às informações dos autos.

Protocolos de petições não serão disponibilizados pela plataforma, para acessar esses documentos o solicitante deve acessar o sistema de peticionamento eletrônico, caso o processo seja físico, ou pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), caso seja eletrônico. O link para acessar as salas está disponível no site do TRE-SP. Com informações da assessoria do TRE-SP.