O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) divulgou, em 28 de agosto, o Comunicado SDG nº 054/2025, informando municípios e gestores públicos sobre o Retrato da Educação Infantil no Brasil 2025.

O levantamento, realizado em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-Brasil) e o Ministério da Educação (MEC), tem como foco mapear a disponibilidade de vagas em creches e pré-escolas em todo o país.

Segundo o TCE-SP, as informações coletadas serão fundamentais para subsidiar políticas públicas voltadas à ampliação de vagas e ao cumprimento da legislação vigente para a educação infantil.

A participação dos gestores municipais é considerada essencial para garantir a precisão dos dados. O questionário, com duração estimada de 30 minutos, deve ser preenchido até o dia 8 de setembro de 2025, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec) do MEC.