Tribunal de Contas realiza solenidade comemorativa aos 100 anos de instituição
10.05.2024 – Contas Públicas.

Autoridades públicas do cenário nacional e paulista, representantes dos poderes constituídos e dos principais órgãos públicos governamentais, Prefeitos e Vereadores, e servidores e convidados, participaram, hoje (6/5), das 10h00 às 13h00, no auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina, da sessão solene de comemoração dos 100 anos de atividades do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).
Por parte do Colegiado, comandado pelo Presidente do TCE, Conselheiro Renato Martins Costa, integraram a sessão plenária solene o Conselheiro Vice-Presidente, Antonio Roque Citadini; a Conselheira-Corregedora, Cristiana de Castro Moraes; os Conselheiros Robson Marinho, Dimas Ramalho, Sidney Beraldo, Marco Aurélio Bertaiolli e a Procuradora Geral do Ministério Público de Contas, Letícia Delsin Matuck Feres. Também prestigiaram a solenidade os Conselheiros Eméritos Edgard Camargo Rodrigues e Fúlvio Julião Biazzi.
Dentre as autoridades que compuseram a mesa do evento, e foram agraciados com a outorga do ‘Colar do Centenário’ – honraria concebida pelo TCE em reconhecimento pelos serviços prestados a instituição centenária -, estiveram presentes o Vice-Presidente da República, Geraldo Alckmin; o Governador de São Paulo e o Vice, Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth, respectivamente; o Ex-Presidente, Michel Temer; os Ex-Governadores João Doria, José Serra, Rodrigo Garcia e Marcio França, atual Ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; os Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, André Mendonça e Cristiano Zanin; o Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado André do Prado; o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia e o Presidente do Tribunal de Contas de Portugal, José Tavares.
Criado pela Resolução n.º 13/2023, o ‘Colar do Centenário’ foi instituído em face do transcurso do 100º aniversário de instalação e de efetivo funcionamento do TCESP, datado de 6 de maio de 1924. Ao longo do ano, serão conferidos 100 exemplares da outorga. A condecoração homenageia o Presidente do Estado de São Paulo, Washington Luís Pereira de Sousa, que, por meio da Lei n° 1961, de 29 de dezembro de 1923, organizou o Tribunal de Contas e nomeou os primeiros cinco Ministros do órgão.
Ainda prestigiaram a solenidade na mesa de abertura, o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; o Deputado Federal, Antônio Carlos Rodrigues, representando a Câmara dos Deputados; o Ministro da Justiça e Segurança, Ricardo Lewandowski; o Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar do Brasil, Paulo Teixeira; Procurador de Justiça do Estado de São Paulo, Sérgio de Oliveira e Costa; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Edilson de Sousa Silva; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselheiro Edilberto Pontes. O evento também contou com a presença de Presidentes e Conselheiros das Cortes de Contas do país, além de Prefeitos, Presidentes de Câmaras e Vereadores e representantes de entidades governamentais e da sociedade civil.
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Fonte: TCESP – 06.05.2024