Boletim Informativo n.º 243, de 24/08/2004
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 17 DE AGOSTO DE 2004
Disciplina a revisão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social-RGPS, e o pagamento dos atrasados.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 109, DE 17 DE AGOSTO DE 2004
Disciplina a revisão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social-RGPS, e o pagamento dos atrasados.
MINISTÉRIO DA SAÚDE
PORTARIA Nº 1.702, DE 17 DE AGOSTO DE 2004
Cria o Programa de Reestruturação dos Hospitais de Ensino no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências