Boletim Informativo n.º 249, de 02/09/2004
RESOLUÇÃO Nº 38 DE 23 DE AGOSTO DE 2004.
Estabelecer critérios para execução do PNAE.
RESOLUÇÃO Nº 38 DE 23 DE AGOSTO DE 2004.
Estabelecer critérios para execução do PNAE.
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 27 DE AGOSTO DE 2004
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito do Ensino Fundamental, para o ano de 2004.
RESOLUÇÃO N.º 40 DE 24 DE AGOSTO DE 2004
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.