Boletim Informativo n.º 260, de 10/09/2004
Projeções de retorno do Fundef para 2005
Projeções de retorno do Fundef para 2005
ORIENTAÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 13 DE AGOSTO DE 2004
Resolve que é segurado ao contribuinte individual, a pessoa física contratada por comitê financeiro de partido político ou por candidato a cargo eletivo, para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.
RESOLUÇÃO N.º 166 DE 30 DE AGOSTO DE 2004
Define critérios técnicos, parâmetros e fluxos para localização e desativação de Agências da Previdência Social-APS.
RESOLUÇÃO N.º 40 DE 24 DE AGOSTO DE 2004 (*)
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD.