Arquivo Diário: 14/09/2004

Boletim Informativo n.º 2689, de 13/09/2004

PORTARIA Nº 1, DE 3 DE SETEMBRO DE 2004

Disciplina as ações voltadas ao desenvolvimento, aplicação e aprimoramento da metodologia-padrão construída para instrumentalizar, de modo tempestivo e suficiente, as atividades de fiscalização, de programas municipais e estaduais, apoiados financeiramente pela União, que constituem o Programa Bolsa Família.

Boletim Informativo n.º 267, de 09/09/2004

PORTARIA Nº 1.824, DE 2 DE SETEMBRO DE 2004

Dispõe sobre as normas relativas aos recursos adicionais destinados a estados, ao Distrito Federal e a municípios, qualificados para o recebimento de incentivo para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids.