Boletim Informativo n.º 316, de 03/11/2004
PORTARIA Nº 2.366, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
Regulamenta o crédito dos incentivos financeiros ao Programa Saúde da Família e às Ações de Saúde Bucal no âmbito do PSF, e regulariza o crédito retroativo.
PORTARIA Nº 2.366, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
Regulamenta o crédito dos incentivos financeiros ao Programa Saúde da Família e às Ações de Saúde Bucal no âmbito do PSF, e regulariza o crédito retroativo.
PORTARIA Nº 2.368, DE 27 DE OUTUBRO DE 2004
Aprova, habilita e estabelece valores aos Planos Municipais de Expansão da Saúde da Família para Ações Pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal do Projeto de Expansão e Consolidação da Saúde da Família – PROESF.
RESOLUÇÃO Nº 52, DE 25 DE OUTUBRO DE 2004
Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta: Educação, Cultura, Esporte e Trabalho para a Juventude.