RESOLUÇÃO Nº 51, DE 21 DE OUTUBRO DE 2004
Estabelecer as orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Médio, a ser executada pelo FNDE no ano de 2004.
RESOLUÇÃO Nº 166 DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.
Aprova as diretrizes da Política Nacional de Trânsito.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA Nº 158, DE 22 DE SETEMBRO DE 2004.
Aprova os títulos que compõem o acervo selecionado pela Comissão Especial de Avaliação, a ser distribuídos às Bibliotecas Públicas Municipais do país pelo Programa Fome de Livro.
0> PORTARIA Nº 2.246, DE 18 DE OUTUBRO DE 2004
Institui e divulga orientações básicas para a implementação das Ações de Vigilância Alimentar e Nutricional, no âmbito das ações básicas de saúde do Sistema Único de Saúde – SUS, em todo o território nacional.
PORTARIA Nº 2.197, DE 14 DE OUTUBRO DE 2004
Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
