Boletim Informativo n.º 350, de 09/12/2004
DECRETO Nº 49.022, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004
Retificações do D.O. de 16-10-2004
No Anexo I, leia-se como segue e não como constou:
ANEXO I
a que se refere o artigo 4º do
Decreto nº 49.022, de 15 de outubro de 2004
Convênio que entre si celebram o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social, e o Município de objetivando a transferência de recursos financeiros para o desenvolvimento do Projeto.
