Boletim Informativo n.º 4A, de 04/01/2005
PORTARIA Nº 2.701, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
Prorroga o prazo mencionado no art. 8º da Portaria nº 2.023/GM, de 23 de setembro de 2004.
Boletim Informativo n.º 3, de 04/01/2005
PORTARIA CONJUNTA Nº 58, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004
Resolve definir pela suspensão, a partir do processamento da competência janeiro/2005, da emissão e o envio, via postal, dos contracheques relativos à produção do Sistema de Informação Hospitalar – SIH, tanto para pessoa física quanto jurídica para os estados e municípios em gestão plena do sistema.
Boletim Informativo n.º 2, de 04/01/2005
RESOLUÇÃO Nº 58, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004.
Dispõe sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola PNBE/2005.
Boletim Informativo n.º 5, de 04/01/2005
LEI No 11.079, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004.
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.
