RESOLUÇÃO Nº 27, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005.
Define as diretrizes para o desencadeamento do processo de discussões e pactuações consideradas relevantes para a aprovação da nova Norma Operacional Básica da Assistência Social (NOB).
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 7 DE MARÇO DE 2005
Regulamenta a Portaria GM/MS nº. 1.172/04, no que se refere às competências da União, estados, municípios e Distrito Federal na área de vigilância em saúde ambiental.
PORTARIA Nº 343, DE 7 DE MARÇO DE 2005
Institui, no âmbito do SUS, mecanismos para implantação da assistência de Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
RESOLUÇÃO 419, DE 18 DE JANEIRO DE 2005 (*)
Orienta a celebração de convênios e a execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no exercício de 2005.
