PORTARIAS DE 1º DE MARÇO DE 2005.
Estabelece critérios para transferências de recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios por meio de convênio, cujo objeto do Plano de Trabalho seja a avaliação educacional.
RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 92, DE 16 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a Tabela Única Nacional de Equivalência de Procedimentos – TUNEP para fins de Ressarcimento dos atendimentos prestados aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde, por instituições públicas ou privadas, integrantes do Sistema Único de Saúde – SUS.
LEI Nº 11.887, DE 1º DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a adaptação das áreas físicas destinadas ao aten-dimento direto ao público e dos equipamentos de auto-atendimento, com vistas à acessibilidade e uso por pessoas por-tadoras de deficiência.
DELIBERAÇÃO CES/SP – 1, DE 25/02/2005
Aprova o Plano de Saúde do Trabalhador/SUS-SP 2005, cujo ordenamento jurídico, técnico e administrativo está pronto, carecendo no entanto, uma atuação planejada de suas ações.
CIRCULAR Nº 344, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005
Estabelece procedimentos pertinentes à retificação de informações ao FGTS/INSS, transferência de contas FGTS e à devolução de valo-res recolhidos ao FGTS.
