Boletim Informativo nº 92, de 27/04/2005
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 4 DE ABRIL DE 2005
Modifica a redação do § 3º do artigo 5º da Resolução CNE/CEB nº 1/2004, até nova manifestação sobre estágio supervisionado pelo Conselho Nacional de Educação.
Boletim Informativo nº 85, de 19/04/2005
PORTARIA Nº 931, DE 21 DE MARÇO DE 2005.
Institui o Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB, que será composto por dois processos de avaliação: a Avaliação Nacional da Educação Básica – ANEB, e a Avaliação Nacional do Rendimento Escolar – ANRESC além de dar as diretrizes básicas necessárias a serem seguidas.
Boletim Informativo nº 87, de 20/05/2005
LEI Nº 11.104, DE 21 DE MARÇO DE 2005
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico em regime de internação.
