INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 4, DE 28 DE JULHO DE 2005
Altera a Instrução Normativa SRP n° 3, de 14 de julho de 2005 que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária – SRP e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 32, DE 29 DE JULHO DE 2005.
Altera o prazo de encaminhamento de projetos objetivando assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação de Ações Educativas Complementares, Educação Escolar Indígena, Áreas Remanescentes de Quilombos e Educação no Campo, a ser executada pelo FNDE no exercício de 2005.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 4 DE MAIO DE 2005
Aprova o Manual de Orientações para Assistência Financeira a Programas e Projetos Educacionais, que estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação básica, para o ano de 2005.
RESOLUÇÃO Nº 3, DE 3 DE AGOSTO DE 2005
Define normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental para nove anos de duração.
