PORTARIA Nº 392, DE 15 DE AGOSTO DE 2005.
Concedendo ao empregador que aderir ao Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego para os Jovens – PNPE, na linha de Responsabilidade Social, não recebendo subvenção econômica, ou firmando com o Ministério do Trabalho e Emprego acordo de cooperação técnica contribuindo assim para a execução das ações inerentes ao PNPE.
Resolução SE nº 63, de 12-8-2005.
Dispõe sobre o processo de cadastramento de alunos, coleta de vagas, compatibilização demanda/vaga e matrícula para o atendimento à demanda escolar do ensino fundamental no ano letivo de 2006, na Rede Pública de Ensino.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 555, DE 2 DE AGOSTO DE 2005.
Aprova o programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, relativo ao exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador com sistema operacional Windows (Programa ITR2005 Windows).
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 556, DE 2 DE AGOSTO DE 2005.
Aprova o Programa Multiplataforma para preenchimento da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural do exercício de 2005 (DITR2005), para uso em computador que possua a máquina virtual Java (JVM) com versão 1.4.1 ou posterior instalada (Programa ITR2005 Java).
Portaria Conjunta SEE/SME nº 3, de 15-8-2005.
Dá continuidade ao Programa da Matrícula Antecipada de crianças e jovens candidatos ao ensino fundamental, para o ano letivo de 2006, objeto de planejamento de ações conjuntas entre a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria Municipal de Educação.
INSTRUÇÃO NORMATIVA No- 545, DE 9 DE JUNHO DE 2005.
Retificação do anexo (Formulário 1 e 4) da Instrução Normativa nº 545/2005.
