COMUNICADO SDG Nº 23/2005
Afirma que a edição da Resolução nº 04 pela qual foram aprovados Aditamentos de nº 1/2005 às Instruções 01/2005 e 02/2005 encaminhados por esta empresa de consultoria por meio do Boletim Informativo nº 291, estão também disponíveis pela internet no endereço: www.tce.sp.gov.br
ORDEM DE SERVIÇO Nº 02/2005
TC-A- 20534/026/05
Dispõe sobre a instrução de processos versando a contratação de remanescentes de obra, serviço ou fornecimento, prevista no inciso XI, do artigo 24, da Lei 8666/93.
RESOLUÇÃO nº 04/2005
TCA-19766/026/04
Aprova conforme seu art. 1º os Aditamentos de nº 1/2005 às Instruções nº 01/2002 que trata da Área Estadual e a Instrução nº 02/2002 que trata da Área Municipal.
RESOLUÇÃO nº 05/05
TCA-34554/026/02
Aprova conforme seu art. 1º os Aditamentos de nº 2/2005 às Instruções nº 01/2002 que trata da Área Estadual e a Instrução nº 02/2002 que trata da Área Municipal, trazendo nova redação a alguns incisos.
DECRETO Nº 49.912, DE 24 DE AGOSTO DE 2005
Institui o Projeto Bolsa Emergencial, e dá providências correlatas
TRIBUNAL DE CONTAS
ATO GP 08/2005
Informa que por ordem da transferência, provisória de endereço dos Cartórios dos Senhores Conselheiros, o atendimento ao público externo nos dias 5, 6, 8 e 9 de setembro do corrente, ficam suspensos e por conseqüência o curso dos prazos processuais nos dias mencionados.
