Boletim Informativo nº 314A, de 16/09/2005
RESOLUÇÃO Nº 06/2005.
TC-A-11815/026/05.
Altera o enunciado da Súmula nº 12 do Tribunal de Contas.
Boletim Informativo nº 313, de 15/09/2005
Projeções de retorno do Fundef para 2006.
Boletim Informativo nº 310, de 14/09/2005
PORTARIA Nº 1.508, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.
Boletim Informativo nº 308A, de 13/09/2005
RESOLUÇÃO Nº 35, DE 1º DE SETEMBRO DE 2005.
Dispõe sobre as prestações de contas do PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, no exercício de 1999.
Boletim Informativo nº 309, de 14/09/2005
PORTARIA Nº 1.511, DE 2 DE SETEMBRO DE 2005.
Prorroga para 31 de outubro de 2005, o prazo final de execução do Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde – PNASS, de que trata o art. 4º da Portaria nº 382/GM de 10 de março de 2005.
Boletim Informativo nº 302A, de 12/09/2005
Portaria nº 586 31 de agosto de 2005.
Aprova a 5ª edição do Manual de Elaboração do Anexo de Riscos Fiscais e do Relatório de Gestão Fiscal, que deverão ser utilizados pela União e pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Anexo da Portaria nº 586 de 31.08.2005.
Boletim Informativo nº 304A, de 12/09/2005
PORTARIA CONJUNTA PGFN/RFB Nº 2, DE 31 DE AGOSTO DE 2005.
Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 301, de 09/09/2005
Resolução SS – 120, de 30-8-2005.
Prorroga o período correspondente à atuação dos Universitários no Programa Jovens Acolhedores.
Boletim Informativo nº 299, de 08/09/2005
RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE AGOSTO DE 2005.
Contém as metas disponibilizadas para cada estado e disponível para o pagamento aos municípios a partir do mês de agosto (PETI).
Resolução IBGE nº 05, de 30 de agosto de 2005
Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.
