Boletim Informativo nº 342B, de 14/10/2005
RESOLUÇÃO Nº 41, DE 4 DE OUTUBRO DE 2005.
Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para Projetos de Reestruturação da Rede Física Escolar Pública, para o ano de 2005.