Boletim Informativo nº 343, de 14/10/2005
DECRETO Nº 5.557, DE 5 DE OUTUBRO DE 2005.
Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens – ProJovem instituído pela Lei no 11.129, de 30 de junho de 2005, e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 335A, de 17/10/2005
PORTARIA Nº 1.863, DE 11 DE OUTUBRO DE 2005.
Autoriza repasses do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, referentes ao incentivo para a realização das capacitações aprovadas nos Planos de Vigilância em Saúde dos Estados e Municípios elegíveis do Projeto Vigisus II e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 344, de 17/10/2005
LEI Nº 11.185, DE 7 DE OUTUBRO DE 2005.
Altera o caput do art. 11 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Boletim Informativo nº 346B, de 18/10/2005
PORTARIA Nº 3.378, DE 28 DE SETEMBRO DE 2005.
Divulga o resultado da avaliação pedagógica do Livro Didático, no âmbito do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD/2006.
Boletim Informativo nº 347A, de 18/10/2005
COMUNICADO SDG 25/2005 (TCE/SP).
Estão abertas as inscrições até 21/10/05, acerca da intenção em participar dos pilotos de testes de remessa de informações relativas às peças de planejamento e execução orçamentária do Projeto AUDESP.
